Na última quarta-feira, 25, o bebê da capa do álbum Nevermind, do Nirvana, abriu um processo contra a banda sob acusações de exploração sexual e pornografia infantil, dentre outras, por causa da foto.
Spencer Elden, que tinha quatro meses quando os registros foram feitos exclusivamente para o projeto, alega “estresse emocional extremo” na ação judicial movida contra gravadora e ex-integrantes do Nirvana.
Diante da gravidade das acusações, a revista Rolling Stone consultou quatro advogados com anos de experiência em casos de pornografia infantil e conhecimento da constituição da Califórnia, onde o processo foi aberto, para entender se o caso procede do ponto de vista legal.
Os quatro profissionais – Matthew Matejcek (Beles & Beles), Paul Wallin (Wallin & Klarich), Christopher Morales e Dimitri Gorin (Eisner and Gorin) – concordam que o caso deve ser dispensado em todos os pontos centrais. Entenda abaixo.
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Direitos de imagem
Apesar da família de Elden ter recebido cerca de 200 dólares pelas fotos, a acusação alega que nunca assinaram nenhum termo de autorização de uso de imagem ou contrato sobre as fotografias. Caso seja comprovado, o caso não seria aceito porque o prazo para prescrição em caso de contratos orais é de apenas dois anos.
Pornografia infantil
No processo, a foto do bebê nadando é acusada de colocar a criança na posição de “um trabalhador do sexo, se agarrando por uma nota de um dólar”, o que supostamente constituiria pornografia infantil.
Os advogados ouvidos pela Rolling Stone concordam que “nenhuma pessoa razoável” aceitaria a imagem como um registro criado para causar lascívia ou sexualizar o bebê em questão.
Prescrição das acusações
Mesmo se fosse o caso de uma imagem interpretada como conteúdo sexual infantil, mais uma vez a prescrição seria um impeditivo: vítimas de crimes sexuais na infância têm o prazo de oito anos após atingir maioridade para entrar com uma denúncia. A única exceção é diante de um laudo psicológico comprovando que a suposta vítima não tinha condições de entender os danos. Nesses casos, existe um prazo de três anos após o reconhecimento do abuso para abrir um processo.
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Intenção do Nirvana
Outro ponto levantado pelos advogados é a falta de evidências para acusar integrantes do Nirvana ou Kirk Weddle, fotógrafo da sessão, de intenções de caráter libidinoso ao realizar a fotografia.
Interpretada geralmente como um comentário sobre o capitalismo, a foto não sofreu censura ou dificuldades para ser comercializada – justamente porque o público geral nunca a interpretou como inapropriada.
Na época do lançamento, a gravadora não queria mostrar o pênis da criança e Kurt Cobain sugeriu cobrir a genitália do bebê com um adesivo que dizia “Se você está ofendido com isso, você deve ser um pedófilo enrustido”. Não houve necessidade de usar essa versão alternativa.
Bebê do Nirvana recriou a foto
Outro fator que pode prejudicar o caso para Elden são entrevistas sobre a capa do álbum e novas versões da capa de Nevermind criadas depois de adulto, como no aniversário de 25 anos da banda. Apesar de demonstrar sentimentos conflitantes por ser atrelado ao trabalho desde a infância e a falta de escolha nessa situação, esses registros podem ser desfavoráveis em um eventual julgamento, por indicar que não houveram danos reais.
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